Como declarar Tesouro Direto e outros investimentos no Imposto de Renda

Investimentos de renda fixa como Tesouro Direto, CDBs e alguns fundos precisam ser declarados no Imposto de Renda 2018. Não há mistério: é só informar o saldo da aplicação financeira em uma ficha e o rendimento em outra.

Comece pela ficha “Bens e Direitos” e selecione um código diferente para cada investimento, como orienta a advogada tributarista Ana Cláudia Utumi, do escritório Utumi Advogados.

Para títulos do Tesouro Direto, CDBs e outros títulos de renda fixa que não são isentos de Imposto de Renda, selecione o código “45 – CDB, RDB e Outros”. No caso dos fundos de investimento, o código muda de acordo com o tipo de fundo. Se o seu fundo for de renda fixa, selecione o código “72 – Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC)”.

O informe de rendimento fornecido pela instituição financeira mostra os valores que você deve inserir a seguir, nas colunas “Situação em 31/12/2016” e “Situação em 31/12/2017”. Caso você tenha começado a investir no ano passado, deixe o campo referente a 2016 em branco.

“Declare o saldo atualizado que a instituição financeira mostra no informe de rendimentos, não o saldo do extrato do investimento”, alerta Utumi.  

No campo “Discriminação” indique o tipo de aplicação, o nome e o CNPJ da instituição financeira, o número da conta e, se ela for conjunta, o nome e o CPF do outro titular. No caso dos fundos de investimento, a instituição financeira é o administrador, e também é preciso informar a quantidade de cotas que o contribuinte detém.

Em seguida, no caso de investimentos que não são isentos de Imposto de Renda, será preciso declarar os rendimentos obtidos com a aplicação na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

O valor do rendimento também está descrito no informe fornecido pela instituição financeira e deve ser preenchido na linha “6 – Rendimentos de aplicações financeiras”. Além do valor, também é preciso informar o nome e o CNPJ da instituição financeira e se o rendimento é de um investimento próprio ou de um dependente

No caso dos títulos de renda fixa, há rendimentos quando ocorrer o resgate ou o vencimento do título. O informe do banco ou corretora mostra o rendimento já líquido de Imposto de Renda, descontado na fonte.

Investimentos isentos de IR

Os rendimentos de alguns investimentos de renda fixa –  como LCIs, LCAs, CRAs e CRIs – são isentos de Imposto de Renda. Nesse caso, na ficha “Bens e Direitos”, selecione o código 49, correspondente a “Outras Aplicações e Investimentos”.

O informe de rendimento fornecido pela instituição financeira mostra os valores que você deve inserir a seguir, nas colunas “Situação em 31/12/2016” e “Situação em 31/12/2017”. Caso você tenha começado a investir no ano passado, deixe o campo referente a 2016 em branco.

No campo “Discriminação” indique o tipo de aplicação, o nome e o CNPJ da instituição financeira, o número da conta e, se ela for conjunta, o nome e o CPF do outro titular.

Os rendimentos devem ser informados na ficha de “Rendimentos Isentos”, “Linha 12 – Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI)”.

Além do valor, também é preciso informar o nome e o CNPJ da instituição financeira e se o rendimento é de um investimento próprio ou de um dependente. 

Pesquisa: Prof. Roberto